Nas ultimas
décadas do século XVIII, a Europa estava vivendo uma revolução de idéias. As
chamadas monarquias absolutistas.
Predominantes
desde o século XVI entraram em declínio. Para entender como tudo isso
aconteceu, precisamos dar algum repasse em algumas lições culturais e
filosóficas. Desde o inicio do século, pensadores como Montesquieu, Voltaire e
Rousseau começaram a plantar as sementes do pensamento racional. Segundo eles,
os conhecimentos humanos são atingidos pela razão, e através dela podemos
descobrir ou formular leis que regem a sociedade.
As idéias
desses filósofos deram origem ao pensamento
liberal. No plano político, os liberais defendiam que a soberania de um
povo reside no direito de representação dos indivíduos, e não no poder dos
reis. Mas alguns deles, em particular Voltaire, aceitavam a monarquia, desde
que os reis fossem esclarecidos. Tal pensamento deu origem ao despotismo esclarecido, que se
desenvolveu em alguns países da Europa.
Nesse mesmo
período, Dom José I subiu ao trono de Portugal, precisamente em 1750. O reinado
dele ficou marcado pela presença de um ministro, Sebastião José Carvalho e
Melo, mas tarde nomeado Marquês de
Pombal. Assim que foi nomeado primeiro-ministro pelo rei, Carvalho e Melo
influenciado pelo pensamento liberal, procurou fortalecer o poder real,
realizou reformas na economia e na administração, e combatendo o poder das
grandes famílias da nobreza e da Companhia de Jesus (a mais importante ordem
religiosa do reino, também conhecida por Ordem
dos Jesuítas). Durante a gestão do Marquês de Pombal, houve um malogrado
atentado contra a vida do rei. Pombal aproveitou o incidente para mandar
executar uma família de aristocratas (Aveiro e Távola), que liderava a oposição
ao monarca. Em 1759, expulsou os jesuítas de Portugal e de seus domínios. O
déspota esclarecido tentou, em nome do rei, tomar algumas medidas
progressistas. Uma delas foi mandar suspender o Tratado de Methuen,
enfraquecendo assim a influencia da Inglaterra sobre os portugueses. Enquanto
Portugal vivia seus conflitos internos, a economia continuava em declínio.
Havia no país uma organização social arcaica, que não produzia produtos
manufaturados, indispensáveis ao progresso da metrópole e de suas colônias. O
capitalismo português era capenga, e por isso pouco adiantou a suspensão do
Tratado, pois pouco havia a oferecer para o Exterior. Para complicar a
situação, houve em 1755 um terremoto em Lisboa que deixou um enorme estrago.
Enquanto isso, a Inglaterra investia pesado no desenvolvimento de indústrias,
fomentando cada vez mais a Revolução
Industrial.
Pombal
tentou desenvolver atividades empresariais no Brasil, criando a Companhia do Grão-Pará e Maranhão e a
Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. A primeira delas tinha objetivo de
desenvolver a região Norte, oferecendo na Europa, a preços atraentes, as
mercadorias ali produzidas (cacau, cravo, canela, algodão e arroz). A segunda
tinha o mesmo propósito com respeito ao Nordeste. Pombal manteve no Brasil a
política de colocar membros de sua conveniência em postos-chaves da
administração pública (a velha e conhecida política do “é dando que se recebe”). Fiscais do governo, magistrados e oficiais
militares eram todos de sua panelinha, no século XVIII. Mas o seu programa
econômico entrou em declínio, tanto aqui quanto em Portugal. A produção de
açúcar perdeu mercado quando os holandeses começaram a produzir nas Antilhas, e
o ouro ficou escasso.
Outra
atitude pombalina (que perdura até os dias de hoje) foi a destruição do mínimo
que havia em termos de ensino no país. O ensino estava nas mãos dos padres
jesuítas, que construíram colégios equiparáveis a enormes palácios.
Com a expulsão
desses padres, seus bens foram confiscados e seus colégios acabaram servindo de
palácios para governadores ou hospitais militares.
Pombal
tinha tanto poder que o vaticano não se indispôs com ele. Ao contrario o Papa
Clemente XIV acabou extinguido a Companhia de Jesus, dando a justificativa de
que “ela trazia muitos problemas, e pouco agia”. Em 1777, Dom José I faleceu.
Com isso acabou a tirania do Marques de Pombal. A sucessora do rei, D. Maria I,
que não simpatizava com as idéias liberais francesas, demitiu o tirano,
revogando boa parte do que fez. O processo por ela inaugurado teve o sugestivo
nome Viradeira. Alias, é bom não
confundir a obra com a pessoa. A Viradeira não foi a rainha, mas sim o
resultado das atitudes dela.
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